A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo organizou, durante os meses de março e abril, quatro sessões de informação subordinadas ao tema "PAC 2014-2020, Bolsa de Terras, Sistema de Seguros de Colheita e Regime Forfetário do IVA na Pequena Agricultura".
Nas sessões foi divulgado o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que compreende, entre outras, acções de apoio ao investimento: a realizar por jovens agricultores, na exploração agrícola, ou para a transformação e comercialização de produtos agrícola e foi abordada a ajuda ao rendimento dos agricultores previstos nos pagamentos directos que compreendem, entre outros: o Regime de Pagamento Base (RPB), o pagamento ecológico (greening), os jovens agricultores e o regime da pequena agricultura.
Foi apresentado o novo seguro de colheitas 2015 que assenta em 3 princípios fundamentais, 1º - Financiamento Comunitário, pois opera no PDR 2020 e portanto é financiado por fundos comunitários; 2º- mais atrativo para os agricultores, pois é composto por uma apólice horizontal que abrange todas as culturas no território continental e por apólices específicas mais adaptadas às culturas e regiões; 3º - mais universal, pois é conjugado com o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, isto é, os agricultores que façam seguros terão prioridade e majorações nos apoios às medidas de investimento do PDR 2020.
Na sessão foi efetuada uma explicação sobre as regras do regime forfetário de IVA especialmente criado para pequenos agricultores.
Estas sessões contaram ainda com a participação do coordenador nacional da Bolsa de Terras que deu a conhecer as carateristicas e vantagens deste importante projeto.
As apresentações que decorreram nas sessões de esclarecimento, abaixo indicadas, poderam ser consultadas aqui:
26 de março - Caldas da Rainha, Auditório da ExpoOeste
31 de março – Abrantes, Edifício Pirâmide
8 de abril - Palmela - Cine-Teatro S. João
14 de abril Coruche - Assoc Regantes do Vale do Sorraia
Apresentações
- Pagamentos Diretos, 1º Pilar – Diretor Regional Adjunto, Jorge Capitao;
- PDR 2020 – DS Investimento, Pedro Caetano e Fernando Gomes;
- Seguros Agrícolas – IFAP, Joaquim Sampaio;
- IVA Forfetário – Direção de Finanças;
- Bolsa de Terras – Nuno Russo – Coordenador
